Simplificação de Licenças de Construção e Padrões de Ar Limpo
Novas regras visam acelerar o processo de licenciamento de construção para empresas, garantindo que os padrões de qualidade do ar sejam claramente definidos. Isso significa que os projetos de construção podem avançar mais rapidamente, mas ainda precisarão atender aos requisitos de ar limpo, o que pode impactar a qualidade do ar em sua área.
Pontos-chave
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) deve agora publicar simultaneamente regulamentos e orientações para novos padrões de qualidade do ar, facilitando a compreensão dos requisitos para empresas e autoridades estaduais.
Se a EPA não publicar essas diretrizes a tempo, os novos padrões de qualidade do ar não se aplicarão aos pedidos de licença de pré-construção, o que pode atrasar sua implementação.
Essas regras não isentam as empresas de instalar as melhores tecnologias de controle de poluição disponíveis, nem limitam a autoridade das autoridades locais para impor padrões mais rigorosos.
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