Recuperação de Arte Saqueada pelos Nazis: Reclamações Mais Fáceis, Limites de Tempo Removidos
Novas regras facilitam a recuperação de arte roubada pelos nazis, eliminando obstáculos legais relacionados com a passagem do tempo. Isto significa que os indivíduos que procuram bens culturais perdidos têm uma maior probabilidade de os recuperar, independentemente de quantos anos tenham passado desde a Segunda Guerra Mundial. A lei visa garantir justiça às vítimas da perseguição nazi.
Pontos-chave
Facilita a recuperação de arte saqueada pelos nazis, independentemente da passagem do tempo.
Elimina defesas baseadas em limites de tempo (por exemplo, usucapião) e outros obstáculos não relacionados com o mérito em casos de recuperação de arte.
Permite reclamações independentemente da nacionalidade da vítima, ampliando o âmbito das pessoas elegíveis.
As novas regras aplicam-se a casos já em curso e a novas reclamações.
Apresentado
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