TÍTULO LEGAL OFICIAL
Syria Sanctions Relief Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4241.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-06-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Revogação da Lei de Responsabilidade pelos Direitos Humanos da Síria de 2012.
- Revogação da Lei de Proteção Civil César Síria de 2019.
- Facilitação do comércio e investimento entre os EUA e a Síria.
- Potencial aumento do fluxo de ajuda humanitária para a Síria.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.