Programa Digital Coast Prolongado: Acesso Gratuito a Dados Costeiros e Subterrâneos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-30.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr4256/BILLS-119hr4256rh.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Min, Dave [D-CA-47].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta Lei prorroga o programa Digital Coast, que fornece dados cruciais sobre as linhas costeiras dos EUA, até 2030. A mudança principal garante que todos esses dados estarão completa e gratuitamente disponíveis para cidadãos e empresas. Além disso, o programa expande o âmbito das informações recolhidas para incluir dados detalhados sobre infraestruturas subterrâneas, melhorando a segurança e o planeamento de investimentos.

Pontos-chave

O programa de recolha e gestão de dados costeiros (Digital Coast) é prorrogado até 2030.

Todos os dados geográficos e ambientais relacionados com as costas devem ser disponibilizados ao público de forma completa e gratuita.

O âmbito dos dados recolhidos é expandido para incluir informações sobre infraestruturas e serviços públicos subterrâneos.

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Número de impressão: 119_HR_4256

Patrocinador: Rep. Min, Dave [D-CA-47]

Data de início: 2025-06-30

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4256.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O programa de recolha e gestão de dados costeiros (Digital Coast) é prorrogado até 2030.
Todos os dados geográficos e ambientais relacionados com as costas devem ser disponibilizados ao público de forma completa e gratuita.
O âmbito dos dados recolhidos é expandido para incluir informações sobre infraestruturas e serviços públicos subterrâneos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Min, Dave [D-CA-47].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 310.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Programa Digital Coast Prolongado: Acesso Gratuito a Dados Costeiros e Subterrâneos.

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