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Expansão da definição de hospital de acesso crítico para reservas indígenas

Este projeto de lei visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde para indivíduos que vivem em reservas indígenas. Permite que mais hospitais localizados nessas áreas sejam designados como "hospitais de acesso crítico" sob o programa Medicare, potencialmente melhorando a qualidade e a disponibilidade dos serviços médicos para os residentes.
Pontos-chave
Hospitais em reservas indígenas agora podem se qualificar mais facilmente como "hospitais de acesso crítico", mesmo que estejam mais próximos de outras instalações, sob condições específicas.
Novas regras permitem o estabelecimento de unidades psiquiátricas e de reabilitação nesses hospitais sem limitações no número de leitos, aumentando o acesso a cuidados especializados.
Essas mudanças estão programadas para entrar em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, o que significa que os residentes das reservas podem esperar uma melhoria no acesso aos serviços médicos em breve.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4258
Patrocinador: Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4]
Data de início: 2025-06-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to expand the definition of critical access hospital under the Medicare program to include certain hospitals on Indian reservations.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4258.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-06-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais em reservas indígenas agora podem se qualificar mais facilmente como "hospitais de acesso crítico", mesmo que estejam mais próximos de outras instalações, sob condições específicas.
  • Novas regras permitem o estabelecimento de unidades psiquiátricas e de reabilitação nesses hospitais sem limitações no número de leitos, aumentando o acesso a cuidados especializados.
  • Essas mudanças estão programadas para entrar em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, o que significa que os residentes das reservas podem esperar uma melhoria no acesso aos serviços médicos em breve.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Newhouse, Dan [R-WA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde