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Transferência de terrenos de cemitérios: Acesso facilitado para comunidades locais

Esta nova lei simplifica a transferência de terras federais, usadas ou previamente usadas como cemitérios, para comunidades locais, tribos indígenas e outras entidades elegíveis. Isso facilita a gestão desses locais de sepultamento e pode isentar os custos de aquisição, beneficiando a preservação de locais de memória importantes para a comunidade.
Pontos-chave
Permite a transferência gratuita de terras federais usadas como cemitérios para governos locais, tribos indígenas e outros grupos qualificados.
As terras transferidas devem continuar a ser usadas como cemitérios; caso contrário, podem reverter para o governo dos EUA.
O Secretário de Agricultura pode renunciar aos custos de transferência se justificado pela necessidade demonstrada do beneficiário.
Define o que constitui um cemitério e quem é um beneficiário elegível, incluindo tribos indígenas e comunidades históricas de concessão de terras.
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Número de impressão: 119_HR_4284
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2025-07-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Cemetery Conveyance Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4284.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite a transferência gratuita de terras federais usadas como cemitérios para governos locais, tribos indígenas e outros grupos qualificados.
  • As terras transferidas devem continuar a ser usadas como cemitérios; caso contrário, podem reverter para o governo dos EUA.
  • O Secretário de Agricultura pode renunciar aos custos de transferência se justificado pela necessidade demonstrada do beneficiário.
  • Define o que constitui um cemitério e quem é um beneficiário elegível, incluindo tribos indígenas e comunidades históricas de concessão de terras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 389.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Imobiliário Governo Local Agricultura