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Harmonização de Listas de Sanções dos EUA: Imposição Mais Rápida

Esta nova lei visa agilizar o processo de sanções do governo dos EUA. Significa que se um indivíduo ou entidade for sancionado numa lista, outras agências governamentais devem rever rapidamente se também devem ser incluídos noutras listas de sanções. O objetivo é aumentar a eficácia das ações contra entidades que ameaçam a segurança ou os interesses dos EUA.
Pontos-chave
Expansão mais rápida das sanções: As agências governamentais serão obrigadas a rever e decidir prontamente sobre a imposição de sanções noutras listas se uma entidade for colocada numa lista chave.
Maior coordenação: A lei exige uma melhor cooperação entre as várias agências federais responsáveis pela manutenção das listas de sanções.
Eficácia melhorada: O objetivo é impedir que as entidades sancionadas contornem as restrições explorando lacunas entre as diferentes listas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4291
Patrocinador: Rep. Fine, Randy [R-FL-6]
Data de início: 2025-07-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sanctions Lists Harmonization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4291.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão mais rápida das sanções: As agências governamentais serão obrigadas a rever e decidir prontamente sobre a imposição de sanções noutras listas se uma entidade for colocada numa lista chave.
  • Maior coordenação: A lei exige uma melhor cooperação entre as várias agências federais responsáveis pela manutenção das listas de sanções.
  • Eficácia melhorada: O objetivo é impedir que as entidades sancionadas contornem as restrições explorando lacunas entre as diferentes listas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fine, Randy [R-FL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia