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Programa Piloto: Combate ao peixe-gato azul invasor na Baía de Chesapeake e apoio a pescadores.

Esta lei estabelece um programa piloto (2027-2029) para controlar a população do peixe-gato azul invasor na bacia hidrográfica da Baía de Chesapeake. O programa subsidia entidades que fabricam alimentos para animais de estimação ou rações de aquacultura para comprar o peixe-gato de pescadores locais a um preço mínimo estabelecido. Para os cidadãos, isto significa potencial apoio à economia de pesca local e esforços para proteger o ecossistema da Baía de Chesapeake.
Pontos-chave
Apoio financeiro aos pescadores: Os pescadores que capturam peixe-gato azul na Baía de Chesapeake poderão vendê-lo a um preço mínimo fixado pelo Secretário do Comércio, estabilizando os seus rendimentos.
Combate a espécies invasoras: O programa visa reduzir a população do peixe-gato azul invasor, que ameaça outras espécies no ecossistema da Baía de Chesapeake.
Subsídios para processadores: As empresas que produzem rações para animais receberão fundos para comprar o peixe-gato capturado, com a possibilidade de cobrir até 15% dos custos de transporte.
Duração e orçamento: O programa piloto decorrerá de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029, com uma autorização de 2 milhões de dólares anuais para a sua execução.
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Número de impressão: 119_HR_4294
Patrocinador: Rep. Elfreth, Sarah [D-MD-3]
Data de início: 2025-07-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MAWS Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4294.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro aos pescadores: Os pescadores que capturam peixe-gato azul na Baía de Chesapeake poderão vendê-lo a um preço mínimo fixado pelo Secretário do Comércio, estabilizando os seus rendimentos.
  • Combate a espécies invasoras: O programa visa reduzir a população do peixe-gato azul invasor, que ameaça outras espécies no ecossistema da Baía de Chesapeake.
  • Subsídios para processadores: As empresas que produzem rações para animais receberão fundos para comprar o peixe-gato capturado, com a possibilidade de cobrir até 15% dos custos de transporte.
  • Duração e orçamento: O programa piloto decorrerá de 1 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029, com uma autorização de 2 milhões de dólares anuais para a sua execução.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Elfreth, Sarah [D-MD-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by Unanimous Consent.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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