arrow_back Voltar para a App

Segurança Alimentar: Novas Regras para Reavaliação Química em Alimentos

Esta lei exige verificações regulares de segurança de produtos químicos, aditivos corantes e outras substâncias em alimentos. Seu objetivo é garantir que o que comemos seja seguro para a saúde e, se necessário, que substâncias perigosas sejam removidas do mercado. Isso proporciona aos cidadãos maior tranquilidade em relação à qualidade de seus alimentos.
Pontos-chave
Reavaliação sistemática e obrigatória de pelo menos 10 produtos químicos alimentares a cada 3 anos, a partir de 2026.
Notificação pública dos resultados das reavaliações, informando os cidadãos sobre substâncias seguras e inseguras.
Autoridade para alterar ou revogar regulamentos para substâncias consideradas inseguras para a saúde.
Restabelecimento do Comitê Consultivo de Alimentos para orientar os padrões e processos de reavaliação de segurança.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4306
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2025-07-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Food Chemical Reassessment Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4306.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reavaliação sistemática e obrigatória de pelo menos 10 produtos químicos alimentares a cada 3 anos, a partir de 2026.
  • Notificação pública dos resultados das reavaliações, informando os cidadãos sobre substâncias seguras e inseguras.
  • Autoridade para alterar ou revogar regulamentos para substâncias consideradas inseguras para a saúde.
  • Restabelecimento do Comitê Consultivo de Alimentos para orientar os padrões e processos de reavaliação de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde