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Segurança Infantil: Notificação Obrigatória de Incidentes com Produtos

Esta nova lei exige que hospitais, médicos legistas e legistas relatem mortes ou lesões graves de crianças ligadas a produtos infantis. O objetivo é aumentar a segurança dos produtos e proteger as crianças. Isso fornecerá aos cidadãos informações mais detalhadas sobre produtos potencialmente perigosos.
Pontos-chave
Hospitais devem relatar lesões graves ou mortes de crianças ligadas a produtos infantis em até 7 dias.
Escritórios de médicos legistas e legistas devem relatar mortes de crianças ligadas a produtos infantis em até 7 dias.
O não cumprimento pode levar à perda de financiamento para escritórios de legistas e afetar a participação de hospitais no Medicare.
A lei se aplica a incidentes que ocorram 180 dias após sua promulgação.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4340
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2025-07-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tyler’s Law

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4340.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais devem relatar lesões graves ou mortes de crianças ligadas a produtos infantis em até 7 dias.
  • Escritórios de médicos legistas e legistas devem relatar mortes de crianças ligadas a produtos infantis em até 7 dias.
  • O não cumprimento pode levar à perda de financiamento para escritórios de legistas e afetar a participação de hospitais no Medicare.
  • A lei se aplica a incidentes que ocorram 180 dias após sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Família