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Lei da Igualdade: Linguagem Neutra em Gênero no Código dos EUA

Esta lei visa alterar a linguagem no código legal dos EUA, substituindo pronomes e substantivos de gênero específico por formas neutras. Isso significa que os documentos legais serão mais inclusivos, o que pode facilitar sua compreensão e interpretação para todos os cidadãos, independentemente do gênero.
Pontos-chave
Todos os pronomes e substantivos de gênero específico (por exemplo, "ele", "ela", "seu", "sua") serão substituídos por formas neutras (por exemplo, "o indivíduo", "deles", "delas").
Essas mudanças não alterarão a substância ou o significado das leis, apenas sua forma linguística.
O objetivo é criar uma linguagem mais inclusiva e compreensível em documentos legais para todos os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4373
Patrocinador: Rep. Lee, Summer L. [D-PA-12]
Data de início: 2025-07-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equality in Laws Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4373.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os pronomes e substantivos de gênero específico (por exemplo, "ele", "ela", "seu", "sua") serão substituídos por formas neutras (por exemplo, "o indivíduo", "deles", "delas").
  • Essas mudanças não alterarão a substância ou o significado das leis, apenas sua forma linguística.
  • O objetivo é criar uma linguagem mais inclusiva e compreensível em documentos legais para todos os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Summer L. [D-PA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis