Água Limpa para Tribos: Acesso e Apoio à Infraestrutura
Esta lei visa garantir o acesso a água potável limpa e saneamento básico para as comunidades tribais e nativos havaianos. Prevê financiamento significativo e assistência técnica para a construção, reparação e manutenção de infraestruturas de água e saneamento, com o objetivo de melhorar a saúde, a educação e o desenvolvimento económico destas comunidades.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para a construção e reparação de sistemas de água e saneamento em terras tribais e para nativos havaianos.
Assistência técnica para as comunidades tribais na gestão e manutenção da infraestrutura hídrica.
Acesso facilitado a empréstimos e subsídios, eliminando os requisitos de contribuição de contrapartida e prova de incapacidade financeira.
Apoio financeiro a longo prazo para a operação e manutenção de projetos de água e saneamento concluídos.
Estado:
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