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Alterações no Medicaid: Exclusão de estrangeiros ilegais e impacto no financiamento estadual

Este projeto de lei acelera a data de entrada em vigor das disposições que excluem estrangeiros não qualificados do Medicaid. Também altera as regras de financiamento federal para os estados que fornecem assistência médica ou financeira para seguro de saúde a esses indivíduos, o que pode afetar o acesso à saúde em algumas áreas.
Pontos-chave
Estrangeiros não qualificados serão excluídos do Medicaid a partir de 4 de julho de 2025, em vez de 1 de outubro de 2026.
Estados que fornecem assistência médica ou financeira para seguro de saúde a estrangeiros não qualificados podem receber financiamento federal reduzido do Medicaid.
As definições de 'estrangeiro' e 'estrangeiro qualificado' são esclarecidas no contexto do acesso a benefícios de saúde.
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Número de impressão: 119_HR_4384
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-07-14