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Lei para reduzir custos de creche e oferecer pré-escola gratuita

Esta lei visa reduzir significativamente as despesas com creches, limitando a contribuição das famílias a 7% do seu rendimento, sendo gratuita para agregados de baixos rendimentos. Estabelece também um programa pré-escolar universal e gratuito para crianças de 3 e 4 anos e aumenta os salários dos educadores de infância.
Pontos-chave
Limite dos pagamentos de creche a 7% do rendimento familiar (gratuito para baixos rendimentos).
Criação de um programa pré-escolar universal e gratuito para crianças de 3 e 4 anos.
Garantia de salários dignos para os funcionários de creches e educadores.
Financiamento para expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
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Número de impressão: 119_HR_4418
Patrocinador: Rep. Scott, Robert C. "Bobby" [D-VA-3]
Data de início: 2025-07-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Child Care for Working Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4418.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limite dos pagamentos de creche a 7% do rendimento familiar (gratuito para baixos rendimentos).
  • Criação de um programa pré-escolar universal e gratuito para crianças de 3 e 4 anos.
  • Garantia de salários dignos para os funcionários de creches e educadores.
  • Financiamento para expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scott, Robert C. "Bobby" [D-VA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-18.

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