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Proibição de químicos tóxicos em cosméticos: produtos de beleza mais seguros a partir de 2027.

Esta lei proíbe o uso de mais de uma dúzia de produtos químicos potencialmente nocivos, incluindo formaldeído, mercúrio e certos parabenos, em produtos cosméticos vendidos nos EUA. O objetivo é aumentar a segurança de itens diários como batons e champôs. Estas alterações entram em vigor a 1 de janeiro de 2027, garantindo que os consumidores tenham acesso a formulações cosméticas mais seguras.
Pontos-chave
Proíbe a adição intencional de substâncias como formaldeído, mercúrio, tolueno, triclosan, ftalatos e conservantes que libertam formaldeído em cosméticos.
Estabelece limites rigorosos para contaminantes como chumbo (máximo 2-5 ppm) e amianto em produtos de maquilhagem e cosméticos em geral.
Os estados mantêm a autoridade para implementar as suas próprias proibições ou limitações mais rigorosas sobre ingredientes cosméticos, independentemente da lei federal.
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Número de impressão: 119_HR_4433
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Toxic-Free Beauty Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4433.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a adição intencional de substâncias como formaldeído, mercúrio, tolueno, triclosan, ftalatos e conservantes que libertam formaldeído em cosméticos.
  • Estabelece limites rigorosos para contaminantes como chumbo (máximo 2-5 ppm) e amianto em produtos de maquilhagem e cosméticos em geral.
  • Os estados mantêm a autoridade para implementar as suas próprias proibições ou limitações mais rigorosas sobre ingredientes cosméticos, independentemente da lei federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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