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Maior Transparência de Ingredientes Cosméticos para Segurança do Consumidor

Esta nova lei visa melhorar a segurança dos cosméticos, exigindo maior transparência na cadeia de suprimentos. As empresas precisarão divulgar mais informações sobre os ingredientes, incluindo substâncias potencialmente nocivas, permitindo que os consumidores façam escolhas mais informadas e garantindo melhor proteção à saúde.
Pontos-chave
As empresas de cosméticos deverão fornecer informações detalhadas sobre os ingredientes, incluindo fragrâncias e corantes, mediante solicitação do proprietário da marca.
Será criada uma lista de substâncias prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente que podem estar presentes em cosméticos, facilitando sua identificação e controle.
Fornecedores de ingredientes e cosméticos serão obrigados a testar produtos para substâncias nocivas e fornecer os resultados dos testes.
As autoridades terão maiores poderes para solicitar informações da cadeia de suprimentos se um cosmético for suspeito de ser inseguro ou não conforme.
Serão impostas penalidades financeiras pelo não cumprimento das novas regulamentações de transparência e segurança de ingredientes.
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Número de impressão: 119_HR_4434
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2025-07-16