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Acesso facilitado a contas de poupança de saúde para nativos americanos

Esta lei facilita o uso de Contas de Poupança de Saúde (HSA) por nativos americanos, mesmo que recebam assistência médica do Serviço de Saúde Indígena. Isso significa que os indivíduos podem agora economizar para futuras despesas médicas enquanto ainda se beneficiam dos programas de saúde existentes.
Pontos-chave
Indivíduos que recebem cuidados do Serviço de Saúde Indígena agora podem se qualificar para Contas de Poupança de Saúde (HSA).
Esta mudança proporciona maior flexibilidade na gestão das finanças de saúde.
As novas regras se aplicam a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2024.
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Número de impressão: 119_HR_444
Patrocinador: Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2]
Data de início: 2025-01-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Health Savings Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_444.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos que recebem cuidados do Serviço de Saúde Indígena agora podem se qualificar para Contas de Poupança de Saúde (HSA).
  • Esta mudança proporciona maior flexibilidade na gestão das finanças de saúde.
  • As novas regras se aplicam a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Impostos