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Proteção de Terras dos EUA: Proibição de Compra de Propriedades por Certos Países

Esta nova lei visa reforçar a segurança nacional, restringindo a capacidade da China, Irão, Coreia do Norte e Rússia, bem como de entidades a eles ligadas, de comprar ou arrendar propriedades perto de locais militares e governamentais sensíveis. Esta medida procura prevenir a espionagem e salvaguardar locais críticos nos EUA. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do reforço da segurança nacional.
Pontos-chave
Proíbe a China, Irão, Coreia do Norte, Rússia e entidades relacionadas de comprar ou arrendar propriedades num raio de 10 milhas de locais sensíveis (ex: portos, bases militares).
O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA contra espionagem e influência estrangeira indevida.
Estas alterações aplicam-se a transações realizadas a partir da data de promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_4454
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Data de início: 2025-07-16