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Proteção de Terras dos EUA: Proibição de Compra de Propriedades por Certos Países

Esta nova lei visa reforçar a segurança nacional, restringindo a capacidade da China, Irão, Coreia do Norte e Rússia, bem como de entidades a eles ligadas, de comprar ou arrendar propriedades perto de locais militares e governamentais sensíveis. Esta medida procura prevenir a espionagem e salvaguardar locais críticos nos EUA. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do reforço da segurança nacional.
Pontos-chave
Proíbe a China, Irão, Coreia do Norte, Rússia e entidades relacionadas de comprar ou arrendar propriedades num raio de 10 milhas de locais sensíveis (ex: portos, bases militares).
O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA contra espionagem e influência estrangeira indevida.
Estas alterações aplicam-se a transações realizadas a partir da data de promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_4454
Patrocinador: Rep. Issa, Darrell [R-CA-48]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOIL Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4454.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a China, Irão, Coreia do Norte, Rússia e entidades relacionadas de comprar ou arrendar propriedades num raio de 10 milhas de locais sensíveis (ex: portos, bases militares).
  • O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA contra espionagem e influência estrangeira indevida.
  • Estas alterações aplicam-se a transações realizadas a partir da data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Issa, Darrell [R-CA-48].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Imobiliário