Lei "Habitação é um Direito Humano 2025": Apoio a Pessoas Sem-Abrigo e Estabilidade Habitacional
A "Lei Habitação é um Direito Humano de 2025" visa abordar de forma abrangente a questão da falta de moradia, fornecendo apoio habitacional, acesso a serviços e proteção de direitos. Introduz novos programas de subsídios, altera as regras para o uso de edifícios públicos e modifica o sistema tributário para financiar essas iniciativas. Os cidadãos podem esperar maior disponibilidade de moradias, apoio em situações de vida difíceis e proteção contra a discriminação.
Pontos-chave
Novos programas de subsídios para cidades e organizações que auxiliam pessoas sem-abrigo e com instabilidade habitacional, focando no fornecimento de moradia e serviços de apoio.
Facilitação do acesso a edifícios públicos subutilizados para conversão em moradias ou abrigos para pessoas sem-abrigo.
Alterações nas leis fiscais, incluindo novos impostos sobre transações imobiliárias de luxo e grandes proprietários, para financiar programas habitacionais.
Fortalecimento dos direitos das pessoas sem-abrigo, incluindo a proibição de penalizar atividades humanas essenciais (por exemplo, dormir em público) e a facilitação do acesso ao voto.
Apoio a bibliotecas para criar programas que ajudem pessoas sem-abrigo e com instabilidade habitacional, oferecendo espaços seguros e acesso a recursos.
Apresentado
Sondagem Cidadã