TÍTULO LEGAL OFICIAL
Protecting Endowments from Our Adversaries Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4462.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Impõe um imposto de 50% sobre o valor justo de mercado de novos investimentos adquiridos em entidades listadas como ameaças à segurança.
- Aplica um imposto de 100% sobre o rendimento líquido (ganhos e receitas) derivados destes investimentos de risco, se detidos por pelo menos um ano.
- As regras aplicam-se apenas a grandes instituições de ensino privadas cujos ativos não isentos excedam mil milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.