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Novo imposto sobre fundos universitários que investem em adversários listados.

Este projeto de lei introduz um novo imposto especial dirigido às maiores universidades privadas (com fundos superiores a 1 bilhão de dólares). O objetivo é desencorajar estas instituições de investir em entidades identificadas pelo governo dos EUA como ameaças à segurança nacional. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto nas finanças universitárias, afetando potencialmente as propinas ou o financiamento da investigação.
Pontos-chave
Impõe um imposto de 50% sobre o valor justo de mercado de novos investimentos adquiridos em entidades listadas como ameaças à segurança.
Aplica um imposto de 100% sobre o rendimento líquido (ganhos e receitas) derivados destes investimentos de risco, se detidos por pelo menos um ano.
As regras aplicam-se apenas a grandes instituições de ensino privadas cujos ativos não isentos excedam mil milhões de dólares.
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Número de impressão: 119_HR_4462
Patrocinador: Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Endowments from Our Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4462.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Impõe um imposto de 50% sobre o valor justo de mercado de novos investimentos adquiridos em entidades listadas como ameaças à segurança.
  • Aplica um imposto de 100% sobre o rendimento líquido (ganhos e receitas) derivados destes investimentos de risco, se detidos por pelo menos um ano.
  • As regras aplicam-se apenas a grandes instituições de ensino privadas cujos ativos não isentos excedam mil milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

CATEGORIAS

Impostos Economia Segurança