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Doação de Órgãos Simplificada: Notificações Hospitalares Mais Rápidas

Novas regras visam melhorar o processo de doação de órgãos, exigindo que os hospitais notifiquem eletronicamente e rapidamente as agências de captação de órgãos sobre potenciais doadores. Isso tem como objetivo aumentar o número de transplantes bem-sucedidos e salvar vidas, ao mesmo tempo em que garante a proteção dos dados dos pacientes.
Pontos-chave
Hospitais participantes dos programas Medicare e Medicaid devem notificar automaticamente as agências de captação de órgãos quando um paciente falece ou a morte é iminente.
As agências de captação de órgãos obterão acesso eletrônico e remoto aos registros de saúde de potenciais doadores para uma coordenação mais rápida.
Existem isenções para hospitais em situações difíceis, como aqueles em áreas rurais sem acesso à internet ou afetados por ataques cibernéticos.
O governo emitirá orientações para hospitais e agências sobre as melhores práticas de implementação e para informar doadores e suas famílias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4470
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2025-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Removing Burdens From Organ Donation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4470.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais participantes dos programas Medicare e Medicaid devem notificar automaticamente as agências de captação de órgãos quando um paciente falece ou a morte é iminente.
  • As agências de captação de órgãos obterão acesso eletrônico e remoto aos registros de saúde de potenciais doadores para uma coordenação mais rápida.
  • Existem isenções para hospitais em situações difíceis, como aqueles em áreas rurais sem acesso à internet ou afetados por ataques cibernéticos.
  • O governo emitirá orientações para hospitais e agências sobre as melhores práticas de implementação e para informar doadores e suas famílias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde