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Emendas Técnicas ao Código dos EUA: Atualização de Referências Estatutárias

Este projeto de lei introduz emendas puramente técnicas ao Código dos EUA, atualizando referências a disposições reclassificadas para o Título 34. Não altera quaisquer leis, direitos ou programas existentes e, portanto, não tem impacto direto na vida diária dos cidadãos. É uma reorganização administrativa de textos legais.
Pontos-chave
Nenhuma nova lei ou alteração às disposições legais existentes.
Atualiza exclusivamente a numeração e a localização dos estatutos dentro do código.
Nenhum impacto direto nos direitos, deveres, finanças pessoais ou segurança dos cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4499
Patrocinador: Rep. Harris, Mark [R-NC-8]
Data de início: 2025-07-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To make technical amendments to update statutory references to provisions reclassified to title 34, United States Code, and to correct related technical errors.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4499.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Nenhuma nova lei ou alteração às disposições legais existentes.
  • Atualiza exclusivamente a numeração e a localização dos estatutos dentro do código.
  • Nenhum impacto direto nos direitos, deveres, finanças pessoais ou segurança dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harris, Mark [R-NC-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-18.

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