Proibição de remover Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-15.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr450/BILLS-119hr450ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Salazar, Maria Elvira [R-FL-27].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa impedir que Cuba seja removida da lista de estados patrocinadores do terrorismo até que certas condições sejam cumpridas. Isso significa que as sanções e restrições associadas a estar nesta lista permanecerão em vigor, o que pode afetar as relações internacionais e as oportunidades de viagem ou comércio com Cuba.

Pontos-chave

O projeto de lei proíbe o Presidente ou o Secretário de Estado de remover Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo até que certas condições sejam satisfeitas.

Essas condições estão ligadas à Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana (LIBERTAD) de 1996.

A definição de 'estado patrocinador do terrorismo' inclui países cujos governos forneceram apoio repetido ao terrorismo internacional.

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Número de impressão: 119_HR_450

Patrocinador: Rep. Salazar, Maria Elvira [R-FL-27]

Data de início: 2025-01-15

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_450.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O projeto de lei proíbe o Presidente ou o Secretário de Estado de remover Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo até que certas condições sejam satisfeitas.
Essas condições estão ligadas à Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana (LIBERTAD) de 1996.
A definição de 'estado patrocinador do terrorismo' inclui países cujos governos forneceram apoio repetido ao terrorismo internacional.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Salazar, Maria Elvira [R-FL-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Proibição de remover Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

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