PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4512.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O projeto de lei proíbe fundos federais para pesquisas que alteram o sexo biológico de um animal.
- Isso inclui estudos que usam drogas, hormônios, cirurgia ou outras intervenções para modificar o corpo ou as funções de um animal.
- Exceções são feitas para animais que mudam de sexo naturalmente ou possuem ambos os órgãos reprodutivos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.