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Insígnias Religiosas em Placas de Identificação: Novas Regras de Venda Militar.

Novas regras permitem combinar símbolos religiosos com marcas militares em placas de identificação vendidas comercialmente. Isso significa que as empresas podem vender legalmente placas de identificação com tais combinações, o que pode afetar a disponibilidade e variedade de produtos para indivíduos interessados em expressar sua fé juntamente com a afiliação militar. Essas mudanças são retroativas a 2013.
Pontos-chave
Símbolos religiosos podem ser combinados com marcas militares em placas de identificação.
As empresas estão autorizadas a vender legalmente essas placas de identificação combinadas.
As alterações são eficazes retroativamente a partir de 13 de setembro de 2013.
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Número de impressão: 119_HR_453
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-01-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Religious Insignia on Dog Tags Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_453.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Símbolos religiosos podem ser combinados com marcas militares em placas de identificação.
  • As empresas estão autorizadas a vender legalmente essas placas de identificação combinadas.
  • As alterações são eficazes retroativamente a partir de 13 de setembro de 2013.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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