PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4537.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Pequenos restaurantes podem receber um crédito fiscal por uma parte do custo de compra e instalação de dispositivos de controle de emissões para seus equipamentos de cozinha.
- O valor do crédito depende do custo total, com pontos percentuais adicionais para restaurantes localizados em edifícios históricos.
- A lei visa reduzir a poluição do ar de restaurantes, potencialmente beneficiando a saúde pública e a qualidade de vida.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Torres, Ritchie [D-NY-15].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.