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Proibição de Fundos Federais para Faculdades com Instrutores Financiados pelo PCC

Novas regras visam proteger o ensino superior americano da influência estrangeira. Faculdades que empregam instrutores financiados pelo Partido Comunista Chinês perderão o acesso a auxílios financeiros federais. Isso garante que a educação nos EUA permaneça livre de influências políticas estrangeiras.
Pontos-chave
Instituições de ensino superior dos EUA não receberão dinheiro federal se empregarem instrutores pagos pelo Partido Comunista Chinês.
A proibição se aplica a professores, docentes e outros indivíduos que fornecem instrução e recebem fundos direta ou indiretamente do Partido Comunista Chinês.
Uma instituição pode recuperar a elegibilidade para fundos federais se provar que não emprega mais tais instrutores.
As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_455
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-01-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Higher Education from Foreign Threats Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_455.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Instituições de ensino superior dos EUA não receberão dinheiro federal se empregarem instrutores pagos pelo Partido Comunista Chinês.
  • A proibição se aplica a professores, docentes e outros indivíduos que fornecem instrução e recebem fundos direta ou indiretamente do Partido Comunista Chinês.
  • Uma instituição pode recuperar a elegibilidade para fundos federais se provar que não emprega mais tais instrutores.
  • As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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