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Apoio Nutricional Prematuros: Fortificante Leite Humano Gratuito

Esta nova lei visa fornecer acesso gratuito a fortificantes de leite humano especializados para bebés prematuros e bebés com baixo peso à nascença ou problemas de saúde. As alterações aplicam-se ao Medicaid, CHIP e planos de seguro de saúde privados, facilitando o acesso dos pais ao apoio nutricional essencial para os seus filhos sem custos adicionais.
Pontos-chave
Fortificante de leite humano gratuito para bebés prematuros e com necessidades médicas específicas a partir de 1 de janeiro de 2026.
Custos cobertos pelo Medicaid, CHIP e planos de seguro de saúde privados sem encargos adicionais.
Apoio a bebés nascidos prematuramente (34 semanas ou menos), com baixo peso à nascença (menos de 1800 gramas) ou outras condições que exijam nutrição especial.
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Número de impressão: 119_HR_4569
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2025-07-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Premature Infant Nutrition Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4569.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortificante de leite humano gratuito para bebés prematuros e com necessidades médicas específicas a partir de 1 de janeiro de 2026.
  • Custos cobertos pelo Medicaid, CHIP e planos de seguro de saúde privados sem encargos adicionais.
  • Apoio a bebés nascidos prematuramente (34 semanas ou menos), com baixo peso à nascença (menos de 1800 gramas) ou outras condições que exijam nutrição especial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família