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Alteração da Definição de Chuveiro: Mais Opções para Proprietários.

Esta lei altera a forma como o governo define os chuveiros, o que pode afetar a disponibilidade de diferentes modelos nas lojas. O objetivo é proporcionar mais liberdade de escolha aos consumidores, sem impor restrições rigorosas ao fluxo de água. Na prática, isso significa que os fabricantes poderão oferecer uma gama mais ampla de produtos, e os cidadãos terão mais opções ao comprar chuveiros para suas casas.
Pontos-chave
A nova definição de chuveiro baseia-se em padrões da indústria, o que pode levar a uma maior variedade de produtos no mercado.
A lei visa reduzir as regulamentações sobre chuveiros, dando aos consumidores mais escolha e liberdade na sua compra e uso.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2026-01-13
53%
A favor 226
Contra 197
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4593
Patrocinador: Rep. Fry, Russell [R-SC-7]
Data de início: 2025-07-22
Data de votação: 2026-01-13
Votação nº: 23