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Travessia de fronteira mais fácil para tribos indígenas dos EUA e Primeiras Nações canadenses

Esta nova lei simplifica a travessia da fronteira para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA e indivíduos das Primeiras Nações no Canadá. Essas mudanças significam que esses indivíduos poderão residir legalmente e permanentemente nos Estados Unidos, sem precisar atender aos requisitos anteriores mais restritivos de percentual de sangue.
Pontos-chave
Travessia de fronteira dos EUA simplificada para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA.
Travessia de fronteira dos EUA simplificada para indivíduos das Primeiras Nações canadenses com status indígena ou filiação a uma Primeira Nação autônoma.
Esses indivíduos obterão o status de residente permanente legal nos EUA, permitindo-lhes viver legalmente.
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Número de impressão: 119_HR_4596
Patrocinador: Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26]
Data de início: 2025-07-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

McCarran-Walter Technical Corrections Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Travessia de fronteira dos EUA simplificada para membros de tribos indígenas reconhecidas federalmente nos EUA.
  • Travessia de fronteira dos EUA simplificada para indivíduos das Primeiras Nações canadenses com status indígena ou filiação a uma Primeira Nação autônoma.
  • Esses indivíduos obterão o status de residente permanente legal nos EUA, permitindo-lhes viver legalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kennedy, Timothy M. [D-NY-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Migração Tribunais e Leis