Medicare: Fim do limite vitalício para tratamento psiquiátrico hospitalar

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr4619/BILLS-119hr4619ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei remove o limite vitalício atual de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos cobertos pelo Medicare. Isso significa que os indivíduos que usam o Medicare poderão receber o tratamento psiquiátrico hospitalar necessário sem se preocupar em exceder um limite de dias, melhorando o acesso ao suporte de saúde mental de longo prazo.

Pontos-chave

Remove o limite vitalício de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos sob o Medicare.

Garante acesso ilimitado a cuidados psiquiátricos hospitalares para beneficiários do Medicare.

As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.

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Número de impressão: 119_HR_4619

Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]

Data de início: 2025-07-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4619.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Remove o limite vitalício de 190 dias para serviços hospitalares psiquiátricos sob o Medicare.
Garante acesso ilimitado a cuidados psiquiátricos hospitalares para beneficiários do Medicare.
As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Medicare: Fim do limite vitalício para tratamento psiquiátrico hospitalar

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