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Programa de Subsídios de Repatriação para Cidadãos e Residentes dos EUA

Esta nova lei altera a forma como os cidadãos e residentes permanentes dos EUA em dificuldades no estrangeiro recebem assistência para regressar a casa. Em vez de empréstimos, estas pessoas serão agora elegíveis para subsídios não reembolsáveis, facilitando o seu regresso sem incorrer em dívidas. O programa visa fornecer apoio financeiro em situações de emergência.
Pontos-chave
Cidadãos e residentes permanentes dos EUA em necessidade no estrangeiro receberão subsídios não reembolsáveis para repatriação em vez de empréstimos.
O programa agora inclui explicitamente residentes permanentes legais indigentes dos Estados Unidos.
As alterações visam aliviar o fardo financeiro do regresso a casa, eliminando a necessidade de reembolso de empréstimos.
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Número de impressão: 119_HR_4650
Patrocinador: Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Return Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4650.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cidadãos e residentes permanentes dos EUA em necessidade no estrangeiro receberão subsídios não reembolsáveis para repatriação em vez de empréstimos.
  • O programa agora inclui explicitamente residentes permanentes legais indigentes dos Estados Unidos.
  • As alterações visam aliviar o fardo financeiro do regresso a casa, eliminando a necessidade de reembolso de empréstimos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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