Facilitar a construção de habitação: Menos barreiras, mais casas
Novas regras visam facilitar a construção de mais habitações, identificando e reduzindo barreiras nas regulamentações de uso do solo. Isso pretende ajudar a diminuir os custos de habitação e aumentar a disponibilidade para os cidadãos, especialmente em áreas com escassez de moradias.
Pontos-chave
Exige que cidades e municípios que recebem subsídios federais para desenvolvimento apresentem planos para remover regulamentações que dificultam a construção de habitação.
Incentiva mudanças nas regulamentações, como permitir habitação multifamiliar, duplex, triplex ou quadruplex, e casas pré-fabricadas em áreas unifamiliares.
Promove a simplificação dos processos de licenciamento e a redução dos requisitos para tamanhos mínimos de lote ou vagas de estacionamento.
O objetivo é aumentar a oferta de habitação, o que pode levar a preços e aluguéis mais baixos, melhorando a situação financeira de muitas famílias.
Apresentado
Sondagem Cidadã