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Saúde dos Apalaches: Moratória na mineração de carvão em montanhas

Esta lei suspende temporariamente novas licenças para a mineração de carvão em montanhas na região dos Apalaches. O objetivo é proteger a saúde dos residentes, que relatam problemas de saúde ligados à poluição da água, ar e solo. As empresas de mineração serão obrigadas a monitorar a poluição e tornar os dados públicos.
Pontos-chave
Novas licenças para mineração de carvão em montanhas são suspensas até que um estudo de saúde seja concluído.
As empresas de mineração devem monitorar a poluição (água, ar, solo, ruído) e compartilhar publicamente os resultados.
Agências federais conduzirão um estudo abrangente sobre os impactos da mineração na saúde das comunidades próximas.
Uma taxa única será cobrada das empresas de mineração para cobrir os custos do estudo e monitoramento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_4705
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ACHE Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4705.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas licenças para mineração de carvão em montanhas são suspensas até que um estudo de saúde seja concluído.
  • As empresas de mineração devem monitorar a poluição (água, ar, solo, ruído) e compartilhar publicamente os resultados.
  • Agências federais conduzirão um estudo abrangente sobre os impactos da mineração na saúde das comunidades próximas.
  • Uma taxa única será cobrada das empresas de mineração para cobrir os custos do estudo e monitoramento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente