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Novas Regras Disciplinares para Funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos

Esta lei modifica os procedimentos disciplinares para os funcionários do Departamento de Assuntos de Veteranos, incluindo a gestão. O objetivo é agilizar o processo de remoção, despromoção ou suspensão de funcionários por má conduta ou baixo desempenho. Os cidadãos podem esperar uma melhoria na qualidade do serviço do Departamento devido a respostas mais rápidas a problemas de pessoal.
Pontos-chave
Procedimentos Disciplinares Mais Rápidos: O tempo para decidir sobre a remoção, despromoção ou suspensão de um funcionário foi reduzido para 15 dias úteis.
Menos Burocracia: Os funcionários podem ser disciplinados sem serem primeiro colocados num plano de melhoria de desempenho.
Proteção de Denunciantes: A lei inclui disposições que protegem os funcionários que denunciam irregularidades de retaliação.
Recursos Limitados: As decisões disciplinares serão mais difíceis de contestar em tribunal, visando acelerar a sua aplicação.
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Número de impressão: 119_HR_472
Patrocinador: Rep. Bost, Mike [R-IL-12]
Data de início: 2025-01-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Restore VA Accountability Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_472.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Procedimentos Disciplinares Mais Rápidos: O tempo para decidir sobre a remoção, despromoção ou suspensão de um funcionário foi reduzido para 15 dias úteis.
  • Menos Burocracia: Os funcionários podem ser disciplinados sem serem primeiro colocados num plano de melhoria de desempenho.
  • Proteção de Denunciantes: A lei inclui disposições que protegem os funcionários que denunciam irregularidades de retaliação.
  • Recursos Limitados: As decisões disciplinares serão mais difíceis de contestar em tribunal, visando acelerar a sua aplicação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bost, Mike [R-IL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Tribunais e Leis