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Proteção Infantil: Fim ao Tráfico em Orfanatos

Esta nova lei expande a definição de tráfico de pessoas para incluir explicitamente crianças em orfanatos e instalações residenciais. Isso visa proteger melhor as crianças mais vulneráveis da exploração e fraude, e facilitar a acusação de perpetradores. Os cidadãos podem ter certeza de que os Estados Unidos estão fortalecendo seus esforços para combater o tráfico global de crianças.
Pontos-chave
Expansão da definição de tráfico de pessoas para incluir crianças em orfanatos e instalações residenciais, facilitando a acusação de infratores.
Maior proteção para crianças sem cuidados parentais contra exploração, fraude e tráfico.
Fortalecimento dos esforços internacionais dos EUA contra o tráfico, incluindo contra o chamado "volunturismo" que explora crianças.
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Número de impressão: 119_HR_4732
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Orphanage Trafficking Prevention and Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4732.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da definição de tráfico de pessoas para incluir crianças em orfanatos e instalações residenciais, facilitando a acusação de infratores.
  • Maior proteção para crianças sem cuidados parentais contra exploração, fraude e tráfico.
  • Fortalecimento dos esforços internacionais dos EUA contra o tráfico, incluindo contra o chamado "volunturismo" que explora crianças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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