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Maior apoio federal para serviços de saúde mental no Medicaid

Esta lei visa aumentar o apoio financeiro federal aos estados para que possam oferecer mais serviços de saúde mental e uso de substâncias através do Medicaid. Isso significa que os cidadãos que precisam de ajuda nessas áreas podem ter melhor acesso a tratamento e apoio. Os estados deverão demonstrar que os fundos adicionais são usados para melhorar a qualidade e a disponibilidade desses serviços, e não para substituir gastos existentes.
Pontos-chave
Aumento do financiamento federal para os estados para serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid.
Os estados devem usar os fundos adicionais para expandir e melhorar a qualidade dos serviços, não para substituir seus próprios gastos.
O objetivo é aumentar o acesso e a eficiência do tratamento, incluindo melhores pagamentos para os provedores e redução da rotatividade de pessoal.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos definirá quais serviços se qualificam para o financiamento aumentado.
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Número de impressão: 119_HR_4745
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Bump Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4745.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento federal para os estados para serviços de saúde mental e uso de substâncias sob o Medicaid.
  • Os estados devem usar os fundos adicionais para expandir e melhorar a qualidade dos serviços, não para substituir seus próprios gastos.
  • O objetivo é aumentar o acesso e a eficiência do tratamento, incluindo melhores pagamentos para os provedores e redução da rotatividade de pessoal.
  • O Departamento de Saúde e Serviços Humanos definirá quais serviços se qualificam para o financiamento aumentado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios