arrow_back Voltar para a App

Fim das tarifas de produtos para bebês: preços mais baixos para pais

Esta lei visa reduzir os custos de vida para famílias com crianças pequenas. Proíbe a imposição de taxas adicionais (tarifas) sobre produtos essenciais para bebês, como mamadeiras, bombas tira-leite e fórmula. Como resultado, os pais podem esperar preços mais baixos para esses itens nas lojas.
Pontos-chave
Proíbe a imposição de tarifas sobre mamadeiras, bombas tira-leite, cadeiras altas, bicos de mamadeira e fórmula para bebês.
As tarifas existentes sobre esses produtos serão encerradas, potencialmente levando a preços mais baixos para os consumidores.
A lei busca fornecer alívio financeiro às famílias, reduzindo o custo das necessidades básicas para bebês.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4746
Patrocinador: Rep. Tran, Derek [D-CA-45]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Baby Food Tax Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4746.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a imposição de tarifas sobre mamadeiras, bombas tira-leite, cadeiras altas, bicos de mamadeira e fórmula para bebês.
  • As tarifas existentes sobre esses produtos serão encerradas, potencialmente levando a preços mais baixos para os consumidores.
  • A lei busca fornecer alívio financeiro às famílias, reduzindo o custo das necessidades básicas para bebês.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tran, Derek [D-CA-45].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Impostos Família