arrow_back Voltar para a App

Novas regras para trabalhadores agrícolas: status, taxas e proteções

Esta lei introduz novas regras para estrangeiros que trabalham na agricultura, permitindo-lhes solicitar um status especial de trabalhador agrícola. Essas mudanças podem afetar a disponibilidade de mão de obra agrícola e as condições de emprego neste setor. Empregadores e trabalhadores precisarão pagar taxas, mas obterão proteção contra certas acusações legais.
Pontos-chave
Estrangeiros que trabalharam na agricultura por pelo menos dois anos desde 2021 podem solicitar o status de trabalhador agrícola.
Esses indivíduos, mesmo que tenham sido removidos anteriormente, podem reentrar nos EUA para trabalho agrícola.
Tanto trabalhadores quanto empregadores serão obrigados a pagar uma taxa de pelo menos US$ 2.500.
Empregadores que contratam esses trabalhadores serão imunes a certas acusações relacionadas a emprego ilegal.
Os trabalhadores obterão imunidade contra certas acusações de imigração por ações anteriores à solicitação de status.
O status de trabalhador agrícola será concedido por 3 anos, com possibilidade de renovação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4748
Patrocinador: Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Agriculture Workforce Reform Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4748.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estrangeiros que trabalharam na agricultura por pelo menos dois anos desde 2021 podem solicitar o status de trabalhador agrícola.
  • Esses indivíduos, mesmo que tenham sido removidos anteriormente, podem reentrar nos EUA para trabalho agrícola.
  • Tanto trabalhadores quanto empregadores serão obrigados a pagar uma taxa de pelo menos US$ 2.500.
  • Empregadores que contratam esses trabalhadores serão imunes a certas acusações relacionadas a emprego ilegal.
  • Os trabalhadores obterão imunidade contra certas acusações de imigração por ações anteriores à solicitação de status.
  • O status de trabalhador agrícola será concedido por 3 anos, com possibilidade de renovação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Migração Agricultura Trabalho