arrow_back Voltar para a App

Reconhecimento da Tribo Patawomeck: Novos Direitos e Benefícios Federais

Esta lei concede reconhecimento federal à Tribo Indígena Patawomeck da Virgínia, o que significa que os membros da tribo terão acesso a serviços e benefícios federais, semelhantes a outras tribos reconhecidas. A lei também permite que as terras tribais sejam colocadas sob custódia federal, o que pode impactar o desenvolvimento da comunidade Patawomeck.
Pontos-chave
A Tribo Patawomeck recebe reconhecimento federal, abrindo acesso a programas de apoio federais.
Os membros da tribo serão elegíveis para serviços e benefícios federais, como saúde e educação.
Terras de propriedade da tribo nos condados de King George, Spotsylvania e Stafford podem ser colocadas sob custódia federal, proporcionando proteção.
A lei proíbe a tribo de realizar atividades de jogos de azar sob a lei federal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4750
Patrocinador: Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Patawomeck Indian Tribe of Virginia Federal Recognition Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4750.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Tribo Patawomeck recebe reconhecimento federal, abrindo acesso a programas de apoio federais.
  • Os membros da tribo serão elegíveis para serviços e benefícios federais, como saúde e educação.
  • Terras de propriedade da tribo nos condados de King George, Spotsylvania e Stafford podem ser colocadas sob custódia federal, proporcionando proteção.
  • A lei proíbe a tribo de realizar atividades de jogos de azar sob a lei federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vindman, Eugene Simon [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Benefícios Imobiliário