TÍTULO LEGAL OFICIAL
Homeowner Energy Freedom Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4758.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-07-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Fim do programa de reembolso para residências elétricas de alta eficiência, o que significa a ausência de fundos federais para a compra e instalação de aparelhos elétricos energeticamente eficientes.
- Revogação de subsídios estaduais para treinamento de empreiteiros em eficiência energética, o que pode afetar a disponibilidade de profissionais qualificados.
- Eliminação da assistência para a adoção dos códigos de energia de construção mais recentes e de zero emissões, o que pode atrasar a implementação de padrões de construção mais ecológicos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Onde está o registo oficial de votação?
O registo oficial de votação nominal está em:
ver registo de votação
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Goldman, Craig A. [R-TX-12].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 210 - 199, 1 Present (Roll no. 78). (text: CR H2301)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.