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Proteção dos Programas SBIR/STTR contra Interferência Estrangeira

Novas regras visam proteger os programas de apoio a pequenas empresas (SBIR/STTR) de influências estrangeiras indesejadas. Isso garante que os fundos públicos sejam direcionados a empresas não controladas por entidades de países considerados uma ameaça à segurança dos EUA. Assim, as inovações desenvolvidas por pequenas empresas servirão aos interesses nacionais, e não estrangeiros.
Pontos-chave
Empresas controladas por entidades estrangeiras específicas não serão elegíveis para prêmios SBIR/STTR.
Os programas de avaliação de risco de segurança para pequenas empresas serão estendidos até 2030.
Definições claras são estabelecidas para o que constitui uma "entidade estrangeira de preocupação".
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Número de impressão: 119_HR_4775
Patrocinador: Rep. Tran, Derek [D-CA-45]
Data de início: 2025-07-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SBIR/STTR Foreign Interference Safeguard Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4775.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas controladas por entidades estrangeiras específicas não serão elegíveis para prêmios SBIR/STTR.
  • Os programas de avaliação de risco de segurança para pequenas empresas serão estendidos até 2030.
  • Definições claras são estabelecidas para o que constitui uma "entidade estrangeira de preocupação".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tran, Derek [D-CA-45].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia Segurança Investimentos Públicos