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Orçamento 2026: Passaportes, segurança fronteiriça e ajuda externa

Esta lei aloca fundos para o Departamento de Estado em 2026, focando na segurança nacional e na melhoria de serviços consulares como a emissão de passaportes. Inclui verbas para combater o tráfico de fentanil e impõe restrições ao financiamento de certos programas sociais.
Pontos-chave
Fundos para reduzir atrasos em passaportes e vistos.
Pelo menos 175 milhões de dólares para combater o fluxo de fentanil para os EUA.
Ajuda militar para aliados, incluindo Israel e Taiwan.
Proibição de hastear bandeiras que não as especificamente autorizadas (ex: EUA, POW/MIA) em instalações do Departamento de Estado.
Restrições ao financiamento da promoção de transição de género e programas DEI.
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Número de impressão: 119_HR_4779
Patrocinador: Rep. Diaz-Balart, Mario [R-FL-26]
Data de início: 2025-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

National Security, Department of State, and Related Programs Appropriations Act, 2026

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4779.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fundos para reduzir atrasos em passaportes e vistos.
  • Pelo menos 175 milhões de dólares para combater o fluxo de fentanil para os EUA.
  • Ajuda militar para aliados, incluindo Israel e Taiwan.
  • Proibição de hastear bandeiras que não as especificamente autorizadas (ex: EUA, POW/MIA) em instalações do Departamento de Estado.
  • Restrições ao financiamento da promoção de transição de género e programas DEI.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Diaz-Balart, Mario [R-FL-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 177.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-19.

CATEGORIAS

Segurança Saúde Investimentos Públicos