arrow_back Voltar para a App

Ajuda à Pesca de Água Doce: Alívio de Desastres de Infraestrutura Expandido

Esta nova lei expande a assistência financeira para pescadores de água doce afetados por desastres relacionados à infraestrutura, como inundações ou falhas em sistemas de controle de água. Isso significa que os pescadores, incluindo aqueles envolvidos na criação de lagostins, agora podem receber apoio quando suas operações são interrompidas por problemas com a infraestrutura federal ou estadual.
Pontos-chave
As pescarias de água doce, incluindo as de lagostim vermelho e lagostim de rio branco, são agora elegíveis para alívio de desastres devido a causas relacionadas à infraestrutura.
As causas relacionadas à infraestrutura incluem eventos decorrentes da operação ou falha de infraestrutura federal ou estadual, como sistemas de controle de inundações, vertedouros, diques e desvios.
A lei esclarece que este alívio se aplica a interrupções mensuráveis na atividade pesqueira comercial ou de subsistência, habitat aquático ou qualidade da água.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4800
Patrocinador: Rep. Higgins, Clay [R-LA-3]
Data de início: 2025-07-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fisheries Modernization Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4800.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As pescarias de água doce, incluindo as de lagostim vermelho e lagostim de rio branco, são agora elegíveis para alívio de desastres devido a causas relacionadas à infraestrutura.
  • As causas relacionadas à infraestrutura incluem eventos decorrentes da operação ou falha de infraestrutura federal ou estadual, como sistemas de controle de inundações, vertedouros, diques e desvios.
  • A lei esclarece que este alívio se aplica a interrupções mensuráveis na atividade pesqueira comercial ou de subsistência, habitat aquático ou qualidade da água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Clay [R-LA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente