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Devoluções Online Mais Fáceis: Etiqueta de Devolução Incluída em Cada Entrega

Esta nova lei visa simplificar as devoluções online, exigindo que grandes vendedores incluam uma etiqueta de devolução na maioria das entregas de produtos. Os cidadãos beneficiarão de uma forma mais conveniente de devolver itens indesejados, o que pode poupar tempo e esforço. Os regulamentos entrarão em vigor um ano após a sua promulgação.
Pontos-chave
Grandes empresas (com pelo menos 500 funcionários) serão obrigadas a incluir uma etiqueta de devolução na maioria das entregas de bens físicos.
Certos itens, como perecíveis, feitos sob medida ou aqueles com opções de coleta gratuita em casa, estão isentos deste requisito.
A Comissão Federal de Comércio fará cumprir essas regras e poderá impor penalidades por violações.
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Data de início: 2025-07-29