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Lei de Proibição de Corantes Alimentares Nocivos: Alimentos Mais Seguros a Partir de 2027

Esta nova lei visa remover vários corantes alimentares comuns de produtos que podem ser prejudiciais. A partir de 1º de janeiro de 2027, alimentos contendo esses corantes serão considerados inseguros e ilegais para venda. Isso significa que os alimentos disponíveis nas lojas conterão menos aditivos artificiais, potencialmente impactando a saúde e segurança do consumidor.
Pontos-chave
A partir de 1º de janeiro de 2027, alimentos contendo corantes específicos como Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 ou Dióxido de Titânio serão proibidos.
Os fabricantes de alimentos precisarão reformular seus produtos para remover esses corantes, o que pode afetar a aparência e a composição de muitos itens alimentares.
A lei visa melhorar a segurança alimentar e proteger a saúde pública, eliminando substâncias potencialmente nocivas da dieta diária.
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Número de impressão: 119_HR_4858
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2025-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ban Harmful Food Dyes Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4858.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1º de janeiro de 2027, alimentos contendo corantes específicos como Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 ou Dióxido de Titânio serão proibidos.
  • Os fabricantes de alimentos precisarão reformular seus produtos para remover esses corantes, o que pode afetar a aparência e a composição de muitos itens alimentares.
  • A lei visa melhorar a segurança alimentar e proteger a saúde pública, eliminando substâncias potencialmente nocivas da dieta diária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde