arrow_back Voltar para a App

Apoio de Emergência à Água Rural: Acesso Ampliado e Ajuda Simplificada

Esta lei visa melhorar o acesso à água potável em áreas rurais durante emergências, como desastres naturais. Ela expande a elegibilidade para subsídios de infraestrutura hídrica e simplifica as permissões para instalações temporárias de tratamento de água, melhorando diretamente a segurança e a saúde dos residentes afetados.
Pontos-chave
Expande a elegibilidade para subsídios relacionados à infraestrutura de recursos hídricos (água potável, águas residuais, drenagem pluvial, resíduos sólidos) para comunidades rurais.
Aumenta o limite populacional para comunidades rurais elegíveis de 10.000 para 35.000 residentes, permitindo que mais cidades se qualifiquem para assistência.
Fornece uma isenção temporária de licenças de descarga para instalações portáteis de tratamento de água por 6 meses após uma declaração de desastre ou estado de emergência, acelerando o fornecimento de água limpa.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4879
Patrocinador: Rep. Costa, Jim [D-CA-21]
Data de início: 2025-08-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Rural Water Response Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4879.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande a elegibilidade para subsídios relacionados à infraestrutura de recursos hídricos (água potável, águas residuais, drenagem pluvial, resíduos sólidos) para comunidades rurais.
  • Aumenta o limite populacional para comunidades rurais elegíveis de 10.000 para 35.000 residentes, permitindo que mais cidades se qualifiquem para assistência.
  • Fornece uma isenção temporária de licenças de descarga para instalações portáteis de tratamento de água por 6 meses após uma declaração de desastre ou estado de emergência, acelerando o fornecimento de água limpa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Costa, Jim [D-CA-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Investimentos Públicos