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Lei do Fundo de Saúde e Compensação para Trabalhadores da Energia

Este projeto de lei estabelece um fundo especial para ajudar os trabalhadores do petróleo e gás e suas famílias a cobrir despesas médicas por doenças ligadas ao seu trabalho ou por viverem perto de locais de extração. As empresas petrolíferas contribuirão para este fundo, e uma comissão será criada para estudar e recomendar formas de melhorar a saúde desses trabalhadores.
Pontos-chave
Cria um fundo para reembolsar trabalhadores elegíveis e suas famílias por despesas médicas relacionadas a asma, doenças relacionadas ao calor e outras doenças respiratórias/cardiovasculares ligadas às operações de petróleo e gás.
Empresas petrolíferas com receita anual superior a 50 milhões de dólares devem contribuir para o fundo com base na compensação de seus 10 funcionários mais bem pagos.
Estabelece uma comissão para estudar e recomendar ações para melhorar os resultados de saúde dos trabalhadores do petróleo e gás.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_4905
Patrocinador: Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2]
Data de início: 2025-08-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Energy Workers Health Improvement and Compensation Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria um fundo para reembolsar trabalhadores elegíveis e suas famílias por despesas médicas relacionadas a asma, doenças relacionadas ao calor e outras doenças respiratórias/cardiovasculares ligadas às operações de petróleo e gás.
  • Empresas petrolíferas com receita anual superior a 50 milhões de dólares devem contribuir para o fundo com base na compensação de seus 10 funcionários mais bem pagos.
  • Estabelece uma comissão para estudar e recomendar ações para melhorar os resultados de saúde dos trabalhadores do petróleo e gás.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Ambiente