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Auditorias de Equidade Racial e Reparações por Escravidão para Empresas

Esta nova lei exige que grandes corporações realizem auditorias bienais de equidade racial, incluindo uma avaliação de seus laços históricos com a escravidão. Empresas com tais laços devem divulgar seus esforços de reconciliação, o que pode envolver o apoio a comunidades minoritárias. O não cumprimento resultará em multas significativas, cujos rendimentos serão direcionados a programas que assistem indivíduos de baixa a moderada renda, incluindo ajuda habitacional.
Pontos-chave
Grandes empresas (mais de 100 funcionários ou $300M de capitalização) devem realizar auditorias bienais sobre equidade racial e laços históricos com a escravidão.
Empresas com laços com a escravidão devem divulgar os passos de reconciliação, como o apoio a Faculdades e Universidades Historicamente Negras ou programas de poupança para indivíduos de baixa renda.
O não cumprimento na apresentação de relatórios ou o fornecimento de informações falsas resultará em multas substanciais para empresas e funcionários, financiando programas para minorias de baixa a moderada renda em habitação e empreendedorismo.
Indivíduos prejudicados pela falta de relatórios podem processar empresas, e denunciantes que forneçam informações originais que levem à aplicação receberão recompensas financeiras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_4925
Patrocinador: Rep. Green, Al [D-TX-9]
Data de início: 2025-08-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Original Securities and Exchange Atonement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_4925.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes empresas (mais de 100 funcionários ou $300M de capitalização) devem realizar auditorias bienais sobre equidade racial e laços históricos com a escravidão.
  • Empresas com laços com a escravidão devem divulgar os passos de reconciliação, como o apoio a Faculdades e Universidades Historicamente Negras ou programas de poupança para indivíduos de baixa renda.
  • O não cumprimento na apresentação de relatórios ou o fornecimento de informações falsas resultará em multas substanciais para empresas e funcionários, financiando programas para minorias de baixa a moderada renda em habitação e empreendedorismo.
  • Indivíduos prejudicados pela falta de relatórios podem processar empresas, e denunciantes que forneçam informações originais que levem à aplicação receberão recompensas financeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis Imobiliário