TÍTULO LEGAL OFICIAL
Land of the Free Act of 2025
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_4959.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-08-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Elimina uma base legal para deportar imigrantes devido a atividades de expressão protegidas.
- Aumenta as proteções da liberdade de expressão para imigrantes.
- Pode reduzir as preocupações sobre as consequências legais para a expressão pública de não cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Ross, Deborah K. [D-NC-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.